A precupação na conservação das florestas ou reflorestamento das áreas degradas não são assuntos só de nossa pauta, os americanos também correm atrás.
*Rodrigo C.A.Lima
No final de 2009 produtores americanos e ONGs publicaram o estudo intitulado Farms Here, Forests There: Tropical Deforestation and U.S. Competitiveness in Agriculture and Timber, que causou muitas críticas aqui no Brasil. Existem duas leituras principais para o estudo: 1) o desmatamento no Brasil favorece a expansão da agricultura e das florestas plantadas e dá competitividade aos produtos brasileiros, o que prejudica os produtores americanos; 2) a criação de um mercado de carbono que aceite créditos florestais – e por isso mantenha as florestas em pé – pode beneficiar os produtores americanos.
Enquanto a discussão sobre os estoques de carbono nas florestas, um possível mercado de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd plus) e o papel da agricultura de baixo carbono cresce no mundo, o estudo tem um viés de preocupação evidente com o potencial do agro brasileiro.
Estudo - Na enxurrada de argumentos e críticas que condenam a alteração do Código Florestal, entendo que é importante retomar o estudo Fazendas Aqui, Florestas Lá, para mostrar que, se a reforma do código for efetivamente feita com equilíbrio, não só os produtores brasileiros terão muito a ganhar, mas também o meio ambiente.
O título do estudo que vale para o Brasil é Fazendas aqui, Florestas aqui também! E isso sem prejudicar a conservação ambiental; a expansão sustentável do agro brasileiro; a produção de alimentos; de energia; a garantia da segurança alimentar, ponto central do Programa Brasil Sem Miséria; o incremento da agricultura familiar e a exportação de alimentos e de energia.
Quadro - Partindo-se do princípio de que o novo Código Florestal deverá resolver definitivamente as falhas legais da lei florestal e de que a regularização ambiental irá exigir ações dos produtores no sentido de comprovarem o cumprimento das novas regras, é possível antever que, em 2020, a fotografia do uso da terra no Brasil será outra.
Os argumentos que dão força para essa tese são os seguintes: 1) o novo Código Florestal não abre espaço para novos desmatamentos comparado com o código atual e vai gerar uma maciça regularização ambiental nas fazendas brasileiras; 2) a compensação da Reserva Legal em áreas fora da propriedade, porém dentro do mesmo bioma, faz sentido não só porque evitará plantar florestas em áreas aptas para a agricultura, mas porque protegerá vegetação nativa que poderia ser legalmente desmatada; 3) a recuperação de pastagens e áreas degradadas, prevista como ação de mitigação no Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), permitirá que áreas de baixíssima produtividade ou que estão abandonadas se tornem produtivas; 4) a intensificação da pecuária ocorrerá sem a necessidade de aumentar as áreas de pastagens, mas sim, irá liberar áreas para outras culturas.
Esses são os pilares da expansão do agro brasileiro nos próximos dez anos no tocante ao uso da terra e refletem o modelo de fazendas com florestas, adotado no Brasil desde a adoção do primeiro Código Florestal, em 1934.
Incentivos - O que a reforma do código precisa contemplar são incentivos concretos para que os produtores mantenham ou recuperem as florestas. Não se pode contestar que as florestas geram benefícios para toda a sociedade e, justamente, por isso, todos devem ajudar a protegê-las, como previsto na Constituição Federal.
Nesse sentido é válido retomar a comparação entre os produtores brasileiros e norte-americanos. Enquanto aqui a obrigação e o ônus de manter as florestas recai exclusivamente sobre o dono da terra, os produtores norte-americanos que aceitam plantar florestas ou conservar áreas existentes em suas propriedades (normalmente áreas de baixa produtividade, mas também áreas ao longo de cursos d´água) recebem um pagamento anual do governo, que pode chegar à média de R$ 204/ha/ano. Durante 10 a 15 anos a vegetação nativa deve ser conservada, sob pena de o produtor pagar multas pesadas. Depois desse prazo o produtor escolhe se quer convertê-las e voltar a produzir.
Conservação - O mais intrigante é que o Conservation Reserve Program (CRP) foi criado em 1985 não para proteger florestas, mas como forma de controlar a erosão dos solos. Hoje, o CRP começa a ser utilizado como ferramenta de conservação florestal, proteção da biodiversidade e da água, qualidade do ar e redução de emissões, mas sempre com incentivos para o produtor, que pode utilizar a área para turismo rural, pesca e até mesmo caça.
Para que os recursos presentes nas florestas existentes nas fazendas brasileiras sejam reconhecidos e valorizados é preciso que o novo código contemple incentivos concretos para a recuperação e a conservação das florestas. Os estoques de carbono, os recursos da biodiversidade, a proteção da água e do solo somente serão tratados como ativos quando efetivamente tiverem valor.
Considerando que o novo código deverá coibir o desmatamento ilegal, que a compensação da Reserva Legal evitará a recomposição de áreas produtivas que foram convertidas há muito tempo, e que protegerá áreas que poderiam ser legalmente desmatadas, enfatizando a proteção de áreas ricas em biodiversidade, e que os ativos ambientais das fazendas deverão ser valorizados, é mais do que seguro falar alto e em bom tom que no Brasil o discurso é Fazendas aqui, Florestas aqui também!
Talvez o Brasil seja o único país do mundo que tem capacidade para adotar esse modelo que integra produção e conservação. Em tempos de Rio+20, o desafio é gerar adequação ao novo Código Florestal tão logo ele seja aprovado, e saber utilizar esses recursos de forma sustentável, lutar pelo pagamento dos serviços ambientais, e estampar nos rótulos dos produtos brasileiros marcas como: baixo carbono; biodiversidade protegida; produzido com energias renováveis; uso racional da água; produzido junto com florestas nativas, valores inatos ao agro brasileiro.
* Rodrigo C. A. Lima, advogado, gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), é pesquisador da RedeAgro. E.mail: rlima@iconebrasil.org.br
Portal Sociedade Sustentável - 28/09/2011
fonte: http://mail.google.com/mail/u/0/?shva=1#inbox/132b11ce73d93586
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
SEQUESTRO DE CO2
Seqüestro de carbono é um processo de remoção de gás carbônico. Tal processo ocorre principalmente em oceanos, florestas e outros organismos que, por meio de fotossíntese, capturam o carbono e lançam oxigênio na atmosfera. É a captura e estocagem segura de gás carbônico (CO2), evitando-se assim sua emissão e permanência na atmosfera terrestre.
As atividades humanas como a queima de combustíveis fósseis e a utilização de calcário para a produção de cimento, bem como os diferentes usos da terra, associados ao desmatamento e queimada são as principais causas do rápido aumento dos níveis de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global. No entanto, os maiores estoques de carbono não são encontrados na atmosfera, mas sim, nos ecossistemas marinho e terrestre (vegetação + solo).
O conceito de seqüestro de carbono foi consagrado pela Conferência de Quioto, em 1997, com a finalidade de conter e reverter o acúmulo de CO2 na atmosfera, visando à diminuição do efeito estufa.
Para mitigar o aquecimento global, uma variedade de meios artificiais de captura e de seqüestro do carbono, assim como processos naturais estão sendo estudados e explorados.
O Brasil apresenta as melhores condições, físicas e naturais, para atender aos preceitos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), em razão de suas potencialidades florestais, como elevada extensão de terra, mão-de-obra abundante, clima favorável, tecnologia silvicultural avançada e uma administração florestal competente.
O advento desse mercado é aguardado com muita expectativa por parte dos responsáveis pela política florestal brasileira, pois há muito tempo vem se procupando com meios de combater os principais problemas florestais desse país, como os desmatamentos e os baixos valores dos produtos florestais, que por sinal são correlatos. Ambos carecem de mecanismos que visem aumentar a viabilidade da atividade florestal e garantir a sua sustentabilidade, através da criação de novos produtos e mercados. Por isso deposita-se tanta esperança neste eminente mercado.
Mesmo em um cenário de mercado indefinido, alguns projetos florestais já estão sendo implementados no país, visando vender créditos de carbono para os países industrializados, conforme descritos a seguir:
a) Conservação de florestas
A conservação florestal, ou seja, a manutenção das florestas protegidas, não é válida no âmbito do MDL para a geração de créditos de carbono.
Esse tema foi alvo de muitas controvérsias já que alguns acreditam que a conservação das florestas tropicais é dificultada, caso não seja dada alguma compensação aos proprietários de áreas florestais, pelos serviços ambientais gerados pelas suas florestas, incluindo o estoque de carbono. Outros acreditam que a conservação florestal deixa de lado aspectos sociais e todos os bens e serviços que as florestas podem gerar (Smith et al., 2000).
Além disso, outro ponto criticado nos projetos de conservação florestal é que eles se baseiam mais em emissões evitadas do que no seqüestro de carbono propriamente dito. Assim, esses projetos consistem basicamente na venda temporária dos estoques de carbono de florestas protegidas, com um parcela de seqüestro de carbono via reflorestamento ou regeneração de florestas secundárias (Campos, 2001).
Indo mais além, segundo IPCC (2000), a preservação de uma floresta não garante a mitigação do efeito estufa em longo prazo devido aos riscos de fugas e reversibilidade por meio de atividades humanas, distúrbios ou mudanças ambientais.
Dessa forma, no período de 2008 a 2012, que corresponde ao primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, a conservação florestal não é válida para os projetos de MDL.
b) As florestas e a estocagem de carbono
As florestas oferecem grande potencial, em curto prazo, para remoção de CO2 da atmosfera. Ao contrário de plantas de ciclo de vida curto que morrem e se decompõem rapidamente, as árvores são indivíduos de ciclo de vida longo que acumulam carbono em sua biomassa (Sedjo et al., 1998).
Segundo Sedjo (2001), as florestas trocam CO2 com o ambiente por meio de processos como fotossíntese, respiração, decomposição e emissões associadas a distúrbios como fogo, o desfolhamento por diversas causas e à exploração florestal. As mudanças nos estoques líquidos de carbono determinam se um ecossistema florestal será uma fonte ou sumidouro do carbono atmosférico.
Uma floresta jovem, que esteja crescendo de forma acelerada, seqüestra maiores volumes de carbono quando comparada à floresta madura. Já a floresta madura atua como um reservatório, estocando carbono, mesmo que não esteja passando por um crescimento líquido. Assim, uma floresta jovem estoca menos carbono quando comparada à uma floresta madura, mas seqüestra mais carbono da atmosfera ao longo do tempo. Já uma floresta madura, apesar de não capturar “novo carbono”, continua a estocar grandes volumes de carbono em sua biomassa ao longo do tempo (Sedjo, 2001), apesar de em alguns casos poder vir a se tornar uma fonte de emissão de carbono, como quando ocorrem mortes ou outros eventos naturais (Mirbach, 2003).
A obtençao de estimativas confiáveis de estoque de carbono da vegeteção é essencial para estimar a quantidade de carbono, emitida ou seqüestrada, no tempo e no espaço (Higuchi et al., 2004). Esses mesmo autores, em um trabalho sobre a dinâmica de uma floresta primária da América Central, encontraram um incremento anual de 1,2 tC.ha-1.ano-1, encontrada por Philips te al. (1998).
Fearnside e Guimarães (1996), pesquisadores do Inpa, concluíram que quanto mais inicial o estádio sucessional, maior será a taxa de incremento de biomassa: uma floresta secundária com 10 anos de idade assimila de 6,0 a 10,0 t.ha-1.ano-1; com 20 anos de idade, a assimilação da floresta secundária varia de 4,0 a 7,0 t.ha-1.ano-1 e com 80 anos, a assimilação média anual cai para 2,0 t.ha-1.ano-1.
No caso de florestas plantadas, Paixão (2004) apresentou dados médios de produção de biomassa do tronco sem casca de eucalipto, com idade de 7 e 10 anos, iguais a 107,12 t.ha-1. Schumacher & Witschoreck (2004) em um inventário de carbono em povoamenos de eucalipto na região sul do Brasil, obtiveram um estoque de carbono aos 8 anos igual a 97,86 t.ha-1.
O Brasil apresenta ainda uma faixa considerável do seu território composto por florestas nativas, as quais pertencem a diversos biomas. Dentre eles, a Mata Atlântica destaca-se pelo seu potencial de estabelecimento de projetos que visem recompor suas áreas degradadas e, ao mesmo tempo, gerar créditos de carbono. Isso porque, esse bioma foi um dos que sofreu maior grau de intervenção humana, principalmente no que se refere ao desmatamento; o que contribui para que o carbono que estava estocado na biomassa florestal fosse emitido para a amosfera.
c) Produção de madeira para fins energéticos
Os projetos florestais com fins energéticos em substituição aos combustíveis fósseis, com notáveis contribuições para redução do CO2 atmosférico, receberão, ao que tudo indica, os créditos de carbono. Pois, para a produção de uma tonelada de ferro-gusa, utilizando carvão mineral, por exemplo, emite-se 1,8 tonelada de gás carbônico, enquanto com o carvão vegetal resgata-se 1,1 tonelada, reduzindo no total, em 2,9 toneladas as emissões para a atmosfera.
Com relação à produção de energia, muitos outros projetos poderão ser contemplados, por exemplo as usinas de açúcar e álcool que estão utilizando o bagaço de cana na co-geração de energia e as indústrias que utilizam resíduos madeireiros.
No mundo, aproximadamente US$500 milhões já foram investidos em projetos de seqüestro de carbono. Somente a Holanda pagou até agora US$32 milhões em créditos para a Polônia, Romênia e República Tcheca.
No Brasil, os projetos florestais que visam atender ao MDL estão sendo elaborados com o envolvimento de universidades, ONGs, governo e empresas privadas. Entre eles podem ser citados o projeto da Peugeot, no Mato Grosso; da AES, na ilha do Bananal e da CSW, no Paraná. Um projeto da Plantar, submetido ao Banco Mundial, tem como premissa a produção do ferro-gusa “limpo” a partir de florestas plantadas, sendo previsto um investimento de 23 milhões de dólares e o seqüestro de 3 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera.
Diante disso, pode-se observar como o mercado de crédito de carbono é importante para como instrumento para a política florestal brasileira. Portanto é necessário que os responsáveis por essa política se empenhem ao máximo para fazer com que os projetos florestais citados, e outros, sejam aceitos no MDL.
Referências Bibliográficas:
•WIKIPEDIA, A enciclopédia livre. Site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sequestro_de_carbono. Acesso em: 13 set. 2008.
•SILVA, M.L. da; JACOVINE, L.A.G.; VALVERDE, S.R. Oportunidades para o Setor Florestal Brasileiro com o advento do Mercado de Créditos de Carbono. Revista Ação Ambiental, nº 21, p. 14-15, Dezembro/Janeiro 2001.
•RIBEIRO, S.C. Quantificação do Estoque de Biomassa e Análise Econômica da Implementação de Projetos visando a Geração de Créditos de Carbono em Pastagem, Capoeira e Floresta Primária. Disponível em: http://www.ufv.br/. Acesso em: 13 set. 2008.
fonte: http://www.ciflorestas.com.br/texto.php?p=carbono
As atividades humanas como a queima de combustíveis fósseis e a utilização de calcário para a produção de cimento, bem como os diferentes usos da terra, associados ao desmatamento e queimada são as principais causas do rápido aumento dos níveis de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global. No entanto, os maiores estoques de carbono não são encontrados na atmosfera, mas sim, nos ecossistemas marinho e terrestre (vegetação + solo).
O conceito de seqüestro de carbono foi consagrado pela Conferência de Quioto, em 1997, com a finalidade de conter e reverter o acúmulo de CO2 na atmosfera, visando à diminuição do efeito estufa.
Para mitigar o aquecimento global, uma variedade de meios artificiais de captura e de seqüestro do carbono, assim como processos naturais estão sendo estudados e explorados.
O Brasil apresenta as melhores condições, físicas e naturais, para atender aos preceitos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), em razão de suas potencialidades florestais, como elevada extensão de terra, mão-de-obra abundante, clima favorável, tecnologia silvicultural avançada e uma administração florestal competente.
O advento desse mercado é aguardado com muita expectativa por parte dos responsáveis pela política florestal brasileira, pois há muito tempo vem se procupando com meios de combater os principais problemas florestais desse país, como os desmatamentos e os baixos valores dos produtos florestais, que por sinal são correlatos. Ambos carecem de mecanismos que visem aumentar a viabilidade da atividade florestal e garantir a sua sustentabilidade, através da criação de novos produtos e mercados. Por isso deposita-se tanta esperança neste eminente mercado.
Mesmo em um cenário de mercado indefinido, alguns projetos florestais já estão sendo implementados no país, visando vender créditos de carbono para os países industrializados, conforme descritos a seguir:
a) Conservação de florestas
A conservação florestal, ou seja, a manutenção das florestas protegidas, não é válida no âmbito do MDL para a geração de créditos de carbono.
Esse tema foi alvo de muitas controvérsias já que alguns acreditam que a conservação das florestas tropicais é dificultada, caso não seja dada alguma compensação aos proprietários de áreas florestais, pelos serviços ambientais gerados pelas suas florestas, incluindo o estoque de carbono. Outros acreditam que a conservação florestal deixa de lado aspectos sociais e todos os bens e serviços que as florestas podem gerar (Smith et al., 2000).
Além disso, outro ponto criticado nos projetos de conservação florestal é que eles se baseiam mais em emissões evitadas do que no seqüestro de carbono propriamente dito. Assim, esses projetos consistem basicamente na venda temporária dos estoques de carbono de florestas protegidas, com um parcela de seqüestro de carbono via reflorestamento ou regeneração de florestas secundárias (Campos, 2001).
Indo mais além, segundo IPCC (2000), a preservação de uma floresta não garante a mitigação do efeito estufa em longo prazo devido aos riscos de fugas e reversibilidade por meio de atividades humanas, distúrbios ou mudanças ambientais.
Dessa forma, no período de 2008 a 2012, que corresponde ao primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, a conservação florestal não é válida para os projetos de MDL.
b) As florestas e a estocagem de carbono
As florestas oferecem grande potencial, em curto prazo, para remoção de CO2 da atmosfera. Ao contrário de plantas de ciclo de vida curto que morrem e se decompõem rapidamente, as árvores são indivíduos de ciclo de vida longo que acumulam carbono em sua biomassa (Sedjo et al., 1998).
Segundo Sedjo (2001), as florestas trocam CO2 com o ambiente por meio de processos como fotossíntese, respiração, decomposição e emissões associadas a distúrbios como fogo, o desfolhamento por diversas causas e à exploração florestal. As mudanças nos estoques líquidos de carbono determinam se um ecossistema florestal será uma fonte ou sumidouro do carbono atmosférico.
Uma floresta jovem, que esteja crescendo de forma acelerada, seqüestra maiores volumes de carbono quando comparada à floresta madura. Já a floresta madura atua como um reservatório, estocando carbono, mesmo que não esteja passando por um crescimento líquido. Assim, uma floresta jovem estoca menos carbono quando comparada à uma floresta madura, mas seqüestra mais carbono da atmosfera ao longo do tempo. Já uma floresta madura, apesar de não capturar “novo carbono”, continua a estocar grandes volumes de carbono em sua biomassa ao longo do tempo (Sedjo, 2001), apesar de em alguns casos poder vir a se tornar uma fonte de emissão de carbono, como quando ocorrem mortes ou outros eventos naturais (Mirbach, 2003).
A obtençao de estimativas confiáveis de estoque de carbono da vegeteção é essencial para estimar a quantidade de carbono, emitida ou seqüestrada, no tempo e no espaço (Higuchi et al., 2004). Esses mesmo autores, em um trabalho sobre a dinâmica de uma floresta primária da América Central, encontraram um incremento anual de 1,2 tC.ha-1.ano-1, encontrada por Philips te al. (1998).
Fearnside e Guimarães (1996), pesquisadores do Inpa, concluíram que quanto mais inicial o estádio sucessional, maior será a taxa de incremento de biomassa: uma floresta secundária com 10 anos de idade assimila de 6,0 a 10,0 t.ha-1.ano-1; com 20 anos de idade, a assimilação da floresta secundária varia de 4,0 a 7,0 t.ha-1.ano-1 e com 80 anos, a assimilação média anual cai para 2,0 t.ha-1.ano-1.
No caso de florestas plantadas, Paixão (2004) apresentou dados médios de produção de biomassa do tronco sem casca de eucalipto, com idade de 7 e 10 anos, iguais a 107,12 t.ha-1. Schumacher & Witschoreck (2004) em um inventário de carbono em povoamenos de eucalipto na região sul do Brasil, obtiveram um estoque de carbono aos 8 anos igual a 97,86 t.ha-1.
O Brasil apresenta ainda uma faixa considerável do seu território composto por florestas nativas, as quais pertencem a diversos biomas. Dentre eles, a Mata Atlântica destaca-se pelo seu potencial de estabelecimento de projetos que visem recompor suas áreas degradadas e, ao mesmo tempo, gerar créditos de carbono. Isso porque, esse bioma foi um dos que sofreu maior grau de intervenção humana, principalmente no que se refere ao desmatamento; o que contribui para que o carbono que estava estocado na biomassa florestal fosse emitido para a amosfera.
c) Produção de madeira para fins energéticos
Os projetos florestais com fins energéticos em substituição aos combustíveis fósseis, com notáveis contribuições para redução do CO2 atmosférico, receberão, ao que tudo indica, os créditos de carbono. Pois, para a produção de uma tonelada de ferro-gusa, utilizando carvão mineral, por exemplo, emite-se 1,8 tonelada de gás carbônico, enquanto com o carvão vegetal resgata-se 1,1 tonelada, reduzindo no total, em 2,9 toneladas as emissões para a atmosfera.
Com relação à produção de energia, muitos outros projetos poderão ser contemplados, por exemplo as usinas de açúcar e álcool que estão utilizando o bagaço de cana na co-geração de energia e as indústrias que utilizam resíduos madeireiros.
No mundo, aproximadamente US$500 milhões já foram investidos em projetos de seqüestro de carbono. Somente a Holanda pagou até agora US$32 milhões em créditos para a Polônia, Romênia e República Tcheca.
No Brasil, os projetos florestais que visam atender ao MDL estão sendo elaborados com o envolvimento de universidades, ONGs, governo e empresas privadas. Entre eles podem ser citados o projeto da Peugeot, no Mato Grosso; da AES, na ilha do Bananal e da CSW, no Paraná. Um projeto da Plantar, submetido ao Banco Mundial, tem como premissa a produção do ferro-gusa “limpo” a partir de florestas plantadas, sendo previsto um investimento de 23 milhões de dólares e o seqüestro de 3 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera.
Diante disso, pode-se observar como o mercado de crédito de carbono é importante para como instrumento para a política florestal brasileira. Portanto é necessário que os responsáveis por essa política se empenhem ao máximo para fazer com que os projetos florestais citados, e outros, sejam aceitos no MDL.
Referências Bibliográficas:
•WIKIPEDIA, A enciclopédia livre. Site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sequestro_de_carbono. Acesso em: 13 set. 2008.
•SILVA, M.L. da; JACOVINE, L.A.G.; VALVERDE, S.R. Oportunidades para o Setor Florestal Brasileiro com o advento do Mercado de Créditos de Carbono. Revista Ação Ambiental, nº 21, p. 14-15, Dezembro/Janeiro 2001.
•RIBEIRO, S.C. Quantificação do Estoque de Biomassa e Análise Econômica da Implementação de Projetos visando a Geração de Créditos de Carbono em Pastagem, Capoeira e Floresta Primária. Disponível em: http://www.ufv.br/. Acesso em: 13 set. 2008.
fonte: http://www.ciflorestas.com.br/texto.php?p=carbono
Assinar:
Postagens (Atom)