Passo a passo do projeto
O processo de registro para um projeto de MDL é longo e atualmente leva em torno de um ano.
A seguir você encontra um esquema explicativo das diferentes fases do processo e as autoridades envolvidas em cada uma delas.
A seguir você encontra um esquema explicativo das diferentes fases do processo e as autoridades envolvidas em cada uma delas.
1. Desenvolvimento do Documento de Concepção do Projeto (PDD - Project Design Document): http://cdm.unfccc.int/Reference/Documents.
2. Validação pela Entidade Operacional Designada (EOD). Processo de avaliação independente das atividades de um projeto, feito por uma EOD, sendo que o projeto deve se enquadrar nas regras do MDL, segunda a decisão 17/ COP.7.
3. Aprovação do projeto segundo os critérios de desenvolvimento sustentável definidos pela Autoridade Nacional Designada (AND), que no caso do Brasil é a Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima (www.mct.gov.br/clima).
4. Solicitação de registro do projeto para o Comitê Executivo do MDL. De acordo com as regras e modalidades do MDL, o registro de um projeto é aceitação formal do Comitê Executivo do MDL de um projeto já validado. O registro é o pré-requisito para a verificação, certificação e para a expedição das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs).
5. Elaboração de um plano de monitoramento e cálculo das reduções de emissão, resultando em um relatório de monitoramento.
6. Verificação pela EOD. É uma revisão periódica, feita pela EOD, para monitorar a redução das emissões de GEE por fontes antropogênicas que ocorreu como resultado de um projeto de MDL registrado.
A certificação é a confirmação escrita pela EOD, que durante um período específico, uma determinada atividade alcançou a redução das emissões antropogênicas de GEE, como verificado.
7. Determinação da quantidade RCEs pela EOD e encaminhamento ao conselho executivo do MDL, que faz a emissão das RCEs.
Por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil
Imagem: Lucas B. Muller, CarbonoBrasil
2. Validação pela Entidade Operacional Designada (EOD). Processo de avaliação independente das atividades de um projeto, feito por uma EOD, sendo que o projeto deve se enquadrar nas regras do MDL, segunda a decisão 17/ COP.7.
3. Aprovação do projeto segundo os critérios de desenvolvimento sustentável definidos pela Autoridade Nacional Designada (AND), que no caso do Brasil é a Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima (www.mct.gov.br/clima).
4. Solicitação de registro do projeto para o Comitê Executivo do MDL. De acordo com as regras e modalidades do MDL, o registro de um projeto é aceitação formal do Comitê Executivo do MDL de um projeto já validado. O registro é o pré-requisito para a verificação, certificação e para a expedição das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs).
5. Elaboração de um plano de monitoramento e cálculo das reduções de emissão, resultando em um relatório de monitoramento.
6. Verificação pela EOD. É uma revisão periódica, feita pela EOD, para monitorar a redução das emissões de GEE por fontes antropogênicas que ocorreu como resultado de um projeto de MDL registrado.
A certificação é a confirmação escrita pela EOD, que durante um período específico, uma determinada atividade alcançou a redução das emissões antropogênicas de GEE, como verificado.
7. Determinação da quantidade RCEs pela EOD e encaminhamento ao conselho executivo do MDL, que faz a emissão das RCEs.
Por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil
Imagem: Lucas B. Muller, CarbonoBrasil
fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br/mecanismo_de_desenvolvimento_limpo__mdl_/passo_a_passo_do_projeto
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